Ação do Ministério Público reforça importância da inclusão profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Nesta quinta-feira (15/05), o Teatro Municipal Adélia Lorenzetti foi palco do evento “Adolescentes no Foco: Inclusão, Qualificação e Responsabilidade Social”, idealizado pela promotora de Justiça Dra. Débora Orsi Dutra, com o objetivo de promover a inserção segura de adolescentes no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional.
A ação, promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, faz parte de uma série de iniciativas interinstitucionais que buscam oferecer oportunidades reais de qualificação para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O evento reuniu representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Poder Executivo, Legislativo, entidades formadoras, empresas da região e gestores públicos.
A promotora de Justiça de Lençóis Paulista destacou a importância da união de esforços entre os diversos setores da sociedade para oferecer alternativas seguras aos adolescentes. “A aprendizagem profissional é um caminho fundamental para evitar que jovens caminhem para a ilicitude, como o tráfico e a exploração sexual. Precisamos oferecer alternativas, e a contratação por meio do programa de aprendizagem é uma delas”, afirmou.
Ainda segundo Dra. Débora Orsi Dutra, Lençóis Paulista conta com cerca de 500 empresas com potencial para contratação de aprendizes, mas, de acordo com levantamento feito em março de 2025 pelo Ministério do Trabalho, apenas 37 delas estavam cumprindo a cota legal estabelecida pela Lei Federal nº 10.097/2000 — que exige que de 5% a 15% do quadro de funcionários, em funções que demandem formação profissional, seja composto por aprendizes.
Como reconhecimento, a Câmara Municipal de Lençóis Paulista entregou moções de congratulações às empresas que se destacaram no cumprimento da cota de aprendizagem, demonstrando comprometimento com o futuro da juventude local.
Desde 2021, quando foi firmado um termo de cooperação entre o MP-SP, MPT e Tribunal Regional do Trabalho, a cidade vem construindo um modelo de articulação institucional para ampliar as políticas públicas voltadas à juventude. Em 2024, foi criada oficialmente a Comissão de Trabalho para Criação de Fluxos Intersetoriais, que vem atuando de forma contínua na articulação entre poder público, entidades e empresas.
Confira a entrevista:
