Juíza eleitoral, Dra. Claudia de Abreu Monteiro de Castro anula todos os votos do PSDB/Cidadania e cassa o mandato de João Zóião.
Eleito com 197 votos, João Zóião teve seu mandato cassado e todos os votos da Federação PSDB/Cidadania foram anulados porque uma das candidatas não fez campanha, o que a Justiça Eleitoral entendeu como candidatura fictícia.
Vereador em terceiro mandato, João Zóião disse que vai recorrer da decisão. O presidente da Câmara de Macatuba, Cristiano Mendes, disse que todo o processo corre pela Justiça Eleitoral e que acompanha o caso.
A sentença da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) foi publicada hoje (04/04) e veio assinada pela juíza eleitoral de Pederneiras, Dra. Claudia de Abreu Monteiro de Castro, responsável pelas eleições em Macatuba.
A denúncia de que a candidata Rosicler Gonzaga não havia feito campanha e que por conta disso a Federação PSDB/Cidadania não havia cumprido a cota foi feita pelo Ministério Público Eleitoral, através da Promotora Roseny Zaneta Barbosa, que contou com a assistência de Luciana Assis e Carlinhos Vanni, estes representados pelo advogado Clodoaldo Galli.
Luciana Assis foi candidata a vereadora pelo PL, fez 168 votos e não se elegeu. Carlinhos Vanni também se candidatou a vereador pelo Solidariedade, obteve 187 e não se elegeu.
Com a decisão da Justiça Eleitoral de anular todos os votos da Federação PSDB/Cidadania, será feita uma nova recontagem de votos para a diplomação de um novo vereador.
Na decisão, a juíza determina que Jeferson Aguilar, presidente do Cidadania, e Rosicler Gonzaga, tenham seus direitos políticos suspensos por 8 anos.
Confira a sentença:
“Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com fulcro no artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, ante a configuração de burla ao disposto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97, nos termos da Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral, com a consequente CASSAÇÃO do DRAP da Federação PSDB/Cidadania e dos diplomas de João Batista Francisco, candidato a vereador eleito pela chapa cassada, e Alefe de Oliveira Rodrigues, Regina de Assis Ribeiro dos Santos, Fabíola de Moura Fadoni Zuntini, Leonildo Silvério, Dorival Justino da Silva Filho, Elton Roberto Pereira, Ana Caroline Lopes Martins, Paulo Sério Policarpo, Wagner Bruno, Rosicler Gonzaga e Márcio Rogério Silvestrini, candidatos a vereadores suplentes na mesma. Ainda, declaro a NULIDADE dos votos obtidos pela Federação PSDB/Cidadania de Macatuba/SP, determinando a retotalização dos votos proporcionais no município. Por fim, ante a caracterização de abuso de poder político, praticado pelo presidente do Cidadania, Jeferson Aguilar, e pela candidata Rosicler Gonzaga, declaro a inelegibilidade de ambos pelo prazo de 08 (oito) anos, nos termos do artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar 64/1990.
Publique-se. Intime-se. Comunique-se.
Com o trânsito em julgado, promova a serventia os atos necessários à retotalização dos votos da eleição proporcional de Macatuba/SP.
Pederneiras, na data da eletrônica.
CLAUDIA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO
Juíza Eleitoral”
