Com 8 votos contra e 2 a favor, a Câmara de Macatuba rejeitou a criação de uma nova secretaria que previa 3 cargos novos.
Na sessão da última terça-feira (02/05), a Câmara de Vereadores de Macatuba rejeitou o Projeto de Lei 40/2023, de autoria do prefeito Anderson Ferreira, que previa a criação da Secretaria de Segurança Pública e Patrimonial. Prefeitura diz que decisão contrária foi surpresa.
O projeto previa a criação de 3 novos cargos na istração: 1 secretário e 2 coordenadores com custo estimado de R$ 136 mil para o ano de 2023.
Os vereadores Leandro Fogaça e Amadeu do Circular votaram favoráveis. Os outros 8, contra. Como não teve empate, o presidente Cristiano Mendes não votou.
Em nota, a Câmara de Macatuba esclareceu que o projeto tratava da criação de uma nova secretaria e de 2 cargos de coordenadores e não detalhava como seria a contratação de mão de obra para o trabalho da nova pasta.
Os vereadores que votaram contra argumentam que são favoráveis a investimentos na segurança pública em benefício à população como a ampliação da atividade delegada, abertura de concurso para vigilantes nas escolas, mais policiais nas ruas e mais viaturas fazendo a ronda.
Outro ponto questionado pelos vereadores é que o projeto também não visava instituir a criação de uma Guarda Civil Municipal em Macatuba, mas apenas mencionava que a secretaria, caso fosse aprovada, iria “coordenar as ações da Guarda Civil Municipal, se instituída”, sem trazer a estruturação dessa instituição.
Ainda segundo a nota enviada pela Câmara de Macatuba, neste ano “os vereadores aprovaram importantes projetos para a segurança da cidade, como a criação da gratificação por desempenho de atividade delegada, a liberação de recursos para a compra de câmeras de monitoramento, a conquista de viatura para ronda rural por intermédio de deputados, além do diálogo com as polícias Militar e Civil”.
Prefeitura diz que votação contrária foi surpresa
A Prefeitura de Macatuba informou, por meio de nota, que a não aprovação da criação Secretaria de Segurança Pública e Vigilância Patrimonial foi uma surpresa, já que a justificativa não tem uma medida plausível.
“Infelizmente, a Câmara de Macatuba rejeitou o nosso projeto de lei que tratava da criação da Secretaria de Segurança Pública e Vigilância Patrimonial, que faria uma espécie de interlocução entre a Prefeitura e as forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, entre outras). Diante do aumento na criminalidade não somente em Macatuba, mas em todo o país, somado aos casos de ataque às escolas que presenciamos, a medida seria essencial para melhorar a sensação de segurança em nossa população”, diz trecho da nota.
A istração do prefeito Anderson Ferreira reiterou que “nunca criou secretarias em quase dois anos e meio de governo. Muito pelo contrário, cortamos os cargos pela metade e investimos em nossos servidores de carreira”.
Em entrevista ao Acontece na Região na semana ada, o prefeito Anderson Ferreira disse que a nova secretaria também seria responsável pela fiscalização de postura, pela divisão de trânsito, vigilância patrimonial, gestão da atividade delegada e pelo serviço de videomonitoramento que está em estudos.
