Anderson Ferreira anunciou nesta semana que achou uma saída legal e vai manter o pagamento de R$ 580 para aposentados e pensionistas.
O prefeito de Macatuba, Anderson Ferreira, conseguiu uma saída jurídica e vai manter o benefício de R$ 580 para os aposentados e pensionistas da Prefeitura.
“O STF proibiu o pagamento do vale-alimentação para os inativos das prefeituras e o que a gente está fazendo é criar um benefício específico, que é o auxílio financeiro para aposentados e pensionistas para que possamos resolver esse problema”, explica Anderson Ferreira.
No final de novembro, uma notificação do Ministério Público do Estado exigia que a Prefeitura de Macatuba cumprisse uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) e deixasse de pagar o auxílio-alimentação para os servidores inativos.
O prefeito informou a situação ao sindicato da categoria, foi buscar alternativas para tentar manter o benefício a partir de 2024 e garantiu o pagamento de dezembro.
Neste período, houve manifestação dos servidores inativos e do sindicato para que o benefício fosse mantido, mas com outro nome.
O projeto de lei que prevê o pagamento do auxílio financeiro aos aposentados e pensionistas foi encaminhado ontem (13/12) para a Câmara de Vereadores e deve ser votado nos próximos dias.
Atualmente, cerca de 380 aposentados e pensionistas recebem o benefício de R$ 580/mês.
“É um valor importante para a economia local. A gente está falando em mais de R$ 2,6 milhões por ano que deixaria de circular no comércio local e um prejuízo muito grande para aqueles que recebem o salário-mínimo”, finaliza o prefeito de Macatuba.
Confira a entevista abaixo:
